Processo 310600/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2014 10:05
Autuado em 28/04/2014 10:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6126/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6126/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016 Acórdão   6126/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR
Gestor atual MARIZA BASSO MADEIRAS
Gestor das Contas MARIZA BASSO MADEIRAS
Interessado SERGIO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/02/2016 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108710/16
16/02/2016 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108680/16
12/02/2016 14:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 97846/16
11/02/2016 11:23 do Protocolo 91058/16
05/02/2016 17:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 85953/16
05/02/2016 17:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 85902/16
05/02/2016 14:10 do Protocolo 83721/16
01/02/2016 13:21 AR do Ofício OCN - 7056/2015 - DP
01/02/2016 13:21 AR do Ofício OCN - 7055/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/12/2015 Ofício de Contraditório   7055/ 2015   
DP  07/12/2015 Ofício de Contraditório   7056/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6126/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
15/10/2015 1224 Despacho Processual Diverso nº 1918/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8392/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2017 16:02 DP  
08/12/2016 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 111/2017 -
02/12/2016 10:13 GCFAMG  
30/11/2016 08:54 S2C Certidão de Sessão nº 1095/2016 -
03/11/2016 13:21 GCFAMG  
27/10/2016 13:00 SMPjTC Parecer nº 14867/2016 - Regularidade. REGULARIDADE.
03/03/2016 14:48 COFIM Instrução nº 5160/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
13/10/2015 09:56 DP Informação nº 25759/2015 -
13/10/2015 09:56 DP Ofício de Contraditório nº 7055/2015 -
13/10/2015 09:56 DP Ofício de Contraditório nº 7056/2015 -
29/04/2014 11:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1918/2015 -
29/04/2014 11:19 DCM Instrução nº 4018/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2014 10:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8392/2014 -

Voltar a Consulta